O Instituto Benjamim Constant

Antes de dar prosseguimento a leitura, assista ao vídeo proposto.

Neste vídeo pôde-se perceber como seria, ou no caso específico como é, a realidade de uma criança cega no dia a dia da sala de aula.

Obviamente, os mais atentos perceberam que, no decorrer do vídeo, muitos foram os recursos que o menino utilizou para auxilia-lo em sua pesquisa acerca das cores. Ressaltamos que tais recursos estão não estavam disponíveis somente na ocasião da realização da pesquisa, mas tratam-se de recursos tecnológicos que deve estar ao alcance da criança que é deficiente visual a todo momento, intencionando garantir-lhe a mais ampla possibilidade de construção de alternativas para o seu aprendizado, tomando sempre as atividades sócio-interacionistas como foco de ação.

Dando continuidade a nossa abordagem, apresentaremos a história de uma instituição que contribui grandemente com os avanços relacionados a educação dos cegos. Seguimos a dinâmica até então adotada, leia as próximas linhas como continuação às linhas da postagem anterior.

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O IBC – Instituto Benjamim Constant

Orientados, pelo próprio Imperador, o Dr. Sigaud e José Alvares de Azevedo subscreveram um requerimento e o entregaram, em janeiro de 1853, ao Ministro Secretário de Estado dos Negócios do Império, Luiz Pedreira do Couto Ferraz, que o apresentou à Assembléia Geral Legislativa em maio daquele ano. A proposta propunha a criação de uma escola para pessoas cegas, com solicitação de um orçamento anual de 15 contos de réis e previsão para matrícula de 25 alunos. Embora a proposta não tenha chegado a ser apreciada, o Ministro tinha tal certeza de sua aprovação, que, mesmo antes dela, começou a providenciar, auxiliado pelos conhecimentos de Azevedo, a vinda, diretamente de Paris, dos materiais escolares indispensáveis aos futuros alunos.

Finalmente, em 12 de setembro de 1854, foi criado, pelo Decreto Imperial No. 1.428, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, tendo sido inaugurado, solenemente, no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério, sem a presença de José Álvares de Azevedo, que falecera, prematuramente, em 17 de março daquele ano. Este foi o primeiro passo concreto no Brasil para garantir ao cego o direito à cidadania.

Estruturando-se de acordo com os objetivos a alcançar, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi pouco a pouco derrubando preconceitos e fez ver que a educação das pessoas cegas não era utopia, bem como a profissionalização.

Em 1870 o país já contava com cerca de 12.000 deficientes visuais, e parte deste número inevitavelmente passaria pelo imperial Instituto dos Meninos Cegos, que apesar de já consolidado e organizado encontrava-se mal instalado no prédio de número 127, da Praça da Aclamação (ou Largo do Santana), para onde se mudara na década de 1860. Após Benjamin Constant ter sido nomeado o terceiro diretor do instituto, percebeu que a demanda por vagas estava tendendo a crescer cada vez mais devido ao número de deficiente visuais do país (como consta acima), e logo começou a pensar na ampliação do Instituto.

D. Pedro II, sempre atento à problemática da educação das pessoas cegas, não só aprovou a ideia de Benjamin Constant, como também a amparou de forma concreta, doando ao Imperial Instituto dos Meninos Cegos um terreno de sua propriedade particular, com área de 9.515 metros quadrados, situado na Praia Vermelha (hoje Urca), na Av. Pasteur, 350/368.

Só em 1890, um ano antes da morte de Benjamin Constant, que, aliás, já não era diretor do Instituto, concluída a primeira etapa da construção, pôde ser efetuada a mudança para o novo prédio. A construção da segunda etapa só foi efetivada em 1944.

Podemos afirmar que Benjamin Constant aquele foi quem definitivamente consolidou o Instituto como escola, proporcionando-lhe o prestígio de âmbito nacional que viria a alcançar como primeiro Instituto de educação para cegos na América Latina. Tão grande era seu interesse pela integração social das pessoas cegas, que, mesmo já no exercício da Pasta do Ministério da Guerra e, logo após, como Ministro dos Correios e Instrução Pública, no ardor do incipiente regime republicano, não se descuidou dos problemas relativos à educação e enviou à Europa uma Comissão para estudar e adquirir o que de mais moderno houvesse para o completo aparelhamento pedagógico da Instituição. Forneceu ao Instituto o terceiro Regimento Interno, já que o segundo fora expedido pelo Ministro do Império Luiz Pedreira do Couto Ferraz, em 18 de dezembro de 1854, ainda, portanto, na administração de Xavier Sigaud. Com essa reforma, Benjamin Constant aspirava trazer aos alunos novas perspectivas, pois sua meta era o bem-estar deles, no seu máximo sentido. O respeito pelos e nos alunos era tanto que tinha por habito levar, alternadamente grupos de alunos às reuniões republicanas que eram realizadas nas dependências do Instituto, inclusive àquelas de caráter decisório. Melhorou e ampliou os cursos já existentes, criou outros e desmembrou algumas cadeiras, admitindo, em consequência, novos funcionários ao magistério.

Foi em 1891 que o instituto recebeu o nome que tem hoje: Instituto Benjamin Constant (IBC).

Inicialmente a instituição destinava-se apenas a pessoas com problemas de visão, ou seja, com deficiência visual, que é entendida por ser uma perda ou redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem também pessoas com visão subnormal, cujos limites variam com outros fatores, tais como: fusão, visão cromática, adaptação ao claro e escuro, sensibilidades a contrastes, etc.

Com o tempo começou a observar-se que não existiam somente os cegos, mas também os surdos-cegos, e os cegos com problemas cognitivos (estes mais recentemente inseridos). Devido a gama de deficiências encontradas, sejam elas correlacionadas ou não, o Instituto basicamente tem como meta servir o individuo que seja portador de uma deficiência visual, independentemente dos outros problemas que esta deficiência ocasionou-lhe.

            O Instituto além de ter uma excelente imprensa possui uma gama de atividades voltadas para o atendimento das necessidades acadêmicas, reabilitacionais, médicas, profissionais, culturais, esportivas e de lazer da pessoa cega e portadora de visão subnormal.

As atividades pedagógicas são desenvolvidas pelo Departamento de Educação, que é a escola propriamente dita, responsável pelas seguintes ações:

-Estimulação Precoce
-Jardim de Infância
-Classe de Alfabetização
-Ensino Fundamental            
-Educação Física
-Ensino Musical
-Programa Educacional Alternativo

 Existem também as atividades voltadas para o aluno matriculado na reabilitação, os candidatos à matrícula no IBC (alunos ou reabilitandos) são encaminhados a vários setores pra entrevistas com assistente social e psicólogo, avaliações clínico-oftalmológico-odontológicas e nutricionais para assim serem encaminhados para a atividade.
             A seguir apresentaremos alguns dos materiais, ou das tecnologias que facilitaram e ainda podem facilitar, o processo de inclusão dos alunos cegos no espaço escolar, e, consequentemente na sociedade.

Autores: José Mauro Braz e Lorraine Ferreira